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Formulários para solicitações

Data: 28/11/2023 Nº 1 Ano: 2023

Prefeitura Municipal de São Jorge

Arquivos disponíveis

📝 001 - Requerimento para Corte de Vegetação em Área Rural.doc 📝 002 - Requerimento para Corte de Vegetação em Área Urbana.doc 📝 003 - Declaracao de Destino dos Resíduos Sólidos Provenientes de Construção.docx 📝 004 - Formulário Para Licenciamento Ambiental - Atividades em Geral.doc 📝 005 - Formulário Lic. Amb. Ativ. - Engenhos, Cooperativas e Outros Secagem Forçada Por AR ou Luz Solar.docx 📝 006 - Requerimento - Dispensa Licenciamento Ambiental.doc 📝 007 - Formulário para Limpeza de Açudes Aquacultura.doc 📝 008 - Declaração de Comprometimento Arborizacao Urbana.docx 📝 009 - Licenciamento Desmembramento - Licenca - Única.doc 📝 010 - Manejo de Vegetacao Para Manutencão de Rodovias e Estradas.doc 📝 011 - Informações para Licenciamento de Açudes para Dessedentação Animal.doc 📝 012 - Licenciamento Açudes - Irrigações.doc 📝 013 - Requerimento Licenciamento Aquacultura - Açudagem.doc 📝 014 - Licenciamento Estabelecimentos que Processão e ou Manuseiam Grãos.doc 📝 015 - Licenciamento Prévio Parcelamento de Solo.doc 📝 016 - Requerimento de Projeto de Recuperacao de Área Degradada.doc 📝 017 - Formulário Oficina Mecanica de Veiculos - Chapeacao e Pintura.doc 📝 018 - Formulário Licenciamento Atividade de Avicultura.doc 📝 019 - Licenciamento para Canalização Cursos de Água - Área Urbana.doc 📝 020 - Licenciamento Ambiental - Cemitérios.doc 📝 021 - Licenciemento para Coleta de Lenha Seca.doc 📝 022 - Licenciamento para Corte de Árvores Nativas Quausas Fenomenos Naturais.doc 📝 023 - Licenciamento Corte Árvores Nativas Plantadas.doc 📝 024 - Licenciamento de Depositos de Produtos Químicos.doc 📝 025 - Licenciamento Atividades Industriais.doc 📝 026 - Licenciamento Exploração Árvores Nativas para Uso na Propriedade.doc 📝 027 - Formulário Extracao Mineral.doc 📝 028 - Licenciamento - Atividade Agroindustria.doc 📝 029 - Formulário para Licenciamento Irrigação.doc 📝 030 - Alvará de Manejo Florestal Implantação ou Ampliação Empreendimento - Obras.doc 📝 031 - Licenciamento Linha de Transmissão.doc 📝 032 - Licenciamento Atividade Suinocultura.doc 📝 033 - Requerimento Alvará de Manejo Florestal Obras ou Atividades em Geral.doc 📝 034- Formulário - Tubulação de curso d'água natural em área urbana.docx 📝 035 - Formulário e TR Lic. Laboratórios.docx 📝 036 - Alteração de Responsabilidade Ambiental.doc 📝 037 - Formulário Ambiental - Estação Radio Base.docx 📝 038 - Formulário de desassoreamento.doc 📝 039 - Formulário LU RSI Classe II em Solo.doc 📝 040 - Formulário LU RSI Classe II em Solo (1).doc 📝 041 - Movimentacao de solo.doc 📝 042 - Requerimento para atividade de extracao mineral.doc 📝 043 - Formulário Bovinocultura.doc 📝 044 - Formulário para Manejo de arvores isoladas causando danos continuados ao patrimonio ou com potencial de risco de acidente.doc