A Prefeitura de São Jorge, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer promoveu nesta segunda-feira (27/05) a Audiência Pública da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
Estiveram presentes integrantes do Conselho Municipal da Cultura e integrantes da classe artística.
A Lei Paulo Gustavo foi instituída pela Lei Complementar nº 195/2022, e sua execução foi regulamentada e ajustada em 18/12/2023, pela Lei Complementar nº 202 para garantir a distribuição eficiente dos recursos e a execução de projetos em todo o território nacional.
A Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal 14.399, de 08/07/2022, tendo como objetivo fomentar a cultura no Brasil, com apoio a Estados, municípios e Distrito Federal por cinco anos.
Os editais serão lançados em breve.
Ir para o conteúdo
Ir para o menu 
Ir para a busca
Ir para o rodapé