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LISTA DE ESPERA ESCOLAS MUNICIPAIS

Data: 17/09/2025 Nº 1 Ano: 2025

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO ENCANTADO

Arquivos disponíveis

DECRETO Nº 1.598, DE 28 NOVEMBRO DE 2024

Data: 28/11/2024 Nº 1598 Ano: 2024

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.593, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

Data: 07/11/2024 Nº 1593 Ano: 2024

DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 1.590, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Data: 25/10/2024 Nº 1590 Ano: 2024

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO E DESABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS JUNTO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (S.I.M.) AO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI/POA).

Decreto nº 1.538/2024

Data: 07/03/2024 Nº 1538 Ano: 2024

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 1.406, de 17 de outubro de 2022.

Arquivos disponíveis

Dispensa de Licitação sob nº 043/2024

Data: 17/12/2024 Nº 43 Ano: 2024

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Dispensa de Licitação sob nº 042/2024

Data: 27/11/2024 Nº 42 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E HABILITADO, PARA REGULARIZAÇÃO DE CASCALHEIRA E REGISTRO JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, COM AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS NO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

Dispensa de Licitação sob nº 041/2024

Data: 19/11/2024 Nº 41 Ano: 2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA NA CIDADE DE SÃO JORGE/RS.

Dispensa de Licitação sob nº 040/2024

Data: 12/11/2024 Nº 40 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA UROGENICOLOGICA FUNCIONAL, COM CARGA HORÁRIA DE 4 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JORGE/RS.

Dispensa de Licitação sob nº 039/2024

Data: 06/11/2024 Nº 39 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAR, ORGANIZAR E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE.

Dispensa de Licitação sob nº 038/2024

Data: 05/11/2024 Nº 38 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM EVENTO, CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, EM FORMA PRESENCIAL, COM EQUIPE DE QUATRO PROFISSIONAIS UROLOGISTAS, QUE ESTARÃO PROMOVENDO AÇÕES COMO: AVALIAÇÕES, EXAMES E ORIENTAÇÕES A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA AOS HOMENS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Dispensa de Licitação sob nº 037/2024

Data: 30/10/2024 Nº 37 Ano: 2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRÁVES DE RECURSO ESTADUAL ADVINDO DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR, QUE FOMENTA A REDE MATERNO/PATERNO E INFANTIL.

Dispensa de Licitação sob nº 036/2024

Data: 15/10/2024 Nº 36 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ATUAR NO EVENTO, CAMPANHA OUTUBRO ROSA, EM FORMATO PRESENCIAL, COM DURAÇÃO DE 8H E COM NO MÍNIMO TRÊS PROFISSIONAIS PARA PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE DAS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Dispensa de Licitação sob nº 035/2024

Data: 27/08/2024 Nº 35 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO (PVS) 8CM PARA ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL

Dispensa de Licitação sob nº 034/2024

Data: 26/08/2024 Nº 34 Ano: 2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

Dispensa de Licitação sob nº 033/2024

Data: 15/08/2024 Nº 33 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO E HABILITADO, PARA REGULARIZAÇÃO DE CASCALHEIRAS E REGISTROS JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, COM AS DEVIDAS LICENÇAS AMBIENTAIS NO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.

Dispensa de Licitação sob nº 032/2024

Data: 26/07/2024 Nº 32 Ano: 2024

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Dispensa de Licitação sob nº 031/2024

Data: 22/07/2024 Nº 31 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ.

Dispensa de Licitação sob nº 030/2024

Data: 11/07/2024 Nº 30 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E DEGRAUS.

Dispensa de Licitação sob nº 029/2024

Data: 24/06/2024 Nº 29 Ano: 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SONORIZAÇÃO, PARA SHOWS; STAND UP TIO E SOBRINHO E MAIKON & MICHÉU PARA O COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLONO E MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE.