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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2026

02/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Categoria:
  • Aprovação Contas Prefeitos
  • Carta de Serviços
  • Concurso Público
  • Conselho Tutelar
  • Editais
  • Educação - Lista de Espera Escolas
  • Formulários
  • Legislação - Decretos
  • Legislação - Leis Municipais
  • Legislação - Portarias
  • Legislação - Resoluções
  • Lei Aldir Blanc
  • Lei Paulo Gustavo
  • Licitação - Adesão à ata de registro de preços de outro órgão
  • Licitação - Chamada Pública PNAE
  • Licitação - Chamamento Público
  • Licitação - Chamamento Público de Credenciamento
  • Licitação - Concorrência
  • Licitação - Convite
  • Licitação - Dispensa
  • Licitação - Inexigibilidade
  • Licitação - Leilão
  • Licitação - Pregão Eletrônico
  • Licitação - Pregão Presencial
  • Licitação - Tomada de Preços
  • Plano Anual de Contratação
  • Planos Municipais
  • Processo de Seleção
  • Processo Seletivo Simplificado
  • Publicações - Saúde
  • Regularização Fundiária Urbana
  • Serviço de Inspeção Municipal - SIM
  • Transparência - Auxílio Reconstrução